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LEI Nº 10.440, DE 2 DE MAIO DE 2002. Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA         Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:         Art. 1o Será inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria", que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, o nome de José Plácido de Castro, o Libertador do Acre, Plácido de Castro.         Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.         Brasília, 2 de maio de 2002; 181o da Independência e 114o da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Francisco Weffort Publicado no D.O.U. de  3.5.2002