L10456


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LEI N^o 10.456, DE 13 DE MAIO DE 2002.

Institui o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1^o Fica instituído o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, a ser comemorado no dia 26 de maio de cada ano.

        Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de maio de 2002; 181^o da Independência e 114^o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Barjas Negri

Publicado no D.O.U. de 14.5.2002