LEI N^o 11.099, DE 14 DE JANEIRO DE 2005.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1^o Fica alterado o Programa 0273 – Energia Cidadã, constante do Anexo II da Lei n^o 10.933, de 2004, na forma do Anexo a esta Lei.

        Art. 2^o (VETADO)

        Art. 3^o (VETADO)

        Art. 4^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 14 de janeiro de 2005; 184^o da Independência e 117^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Machado

Anexos publicados no D.O.U. de  17.1.2005