LEI No 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
NOTA DO EDITOR: Por ser muito extenso o texto desta Lei, optamos por deixá-la disponível por e-mail para os assinantes do SOLEIS, ou para quem adquiriu o CD SOLEIS. Obrigado.
Brasília, 12 de janeiro de 2005; 184o da Independência e 117o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Nelson Machado
Anexo disponível para assinates SOLEIS - publicado no DOU de 13.01.2005.
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