LEI Nº 12.205, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
Confere ao Município de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cooperativismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 o É conferido ao Município de Nova Petrópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cooperativismo.
Art. 2 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de janeiro de 2010; 189 o da Independência e 122 o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Ranufo Alfredo Manevy de Pereira Mendes
Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho
SOLEIS - publicado no DOU de 20.1.2010 .
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