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LEI Nº 9.678, DE 3 DE JULHO DE 1998- Revogado

Institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências .

Revogado pela LEI 11.784, DE 2008

( ... )

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Renato Souza

SOLEIS - publicado no DOU de 6.7.1998.

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